Há menos de 15 dias do primeiro mês do novo governo estadual, as surpresas não param de chegar. Algumas atitudes de João Dória, governador de São Paulo, nos mostram o quanto estamos inseguros por apenas ter opinião e fazer uma escolha. Pensar diferente dele, virou ameaça que põe em risco a democracia. A resposta chegou com uma força devastadora, cinco dias após sua posse, quando cancelou 58 convênios no valor total de R$ 143 milhões.
Com isso, mais de 50 cidades das 645 que o Estado possui, deixarão de receber verbas – que estavam previstas na Lei Orçamentária aprovada pela Assembleia Legislativa para 2019. Recursos que serviriam para obras de infraestrutura urbana. Para quem não sabe, quando o Estado dá uma verba para a cidade, a administração pública municipal tem que prestar contas do que está sendo feito com o valor recebido, para então receber mais e assim dar continuidade a uma obra iniciada. Ou seja, os convênios não foram assinados para que os prefeitos pudessem fazer o que quisessem com o dinheiro, mas para que os cidadãos fossem beneficiados.
Aqueles que enxergam viés político nisso, afirmo que tudo é política. Vivemos política em nosso dia a dia, até em nossas casas. Uma das definições de política no dicionário Houaiss é: “habilidade no relacionar-se com os outros tendo em vista a obtenção de resultados desejados”. Então sim, a assinatura de 58 convênios no fim da gestão de Márcio França teve caráter político, que beneficiaria boa parte dos 45,5 milhões de habitantes do Estado.
Impossível não enxergar retaliação na atitude de Dória. Ele alega que os cancelamentos foram feitos porque não houve apresentação de planos de trabalho para esses convênios. Quem aprecia os trâmites estaduais sabe que são muitas as obrigações que as administrações municipais precisam cumprir para obter recursos, além de terem que apresentar uma série sem fim de documentos.
E tem mais: o recebimento das verbas só é garantido quando técnicos do governo estadual reconhecem, após vistoria local, a necessidade de realização das obras. Ou seja, tudo foi feito legalmente em favor de munícipes. Obras que garantiriam não só um melhor ir e vir dos cidadãos, mas que resultariam, também em mais segurança não serão realizadas por vingança.
O novo governador já está mostrando a que veio. A história de governar para todos foi deixada propositalmente de lado numa canetada, pelo simples fato de parte da população não tê-lo apoiado nas eleições. Assim vemos a nova política que se instaura no Estado de São Paulo: a do aceitem o que ordeno ou fiquem de fora dos benefícios.
Uma olhada final no dicionário mostra que democracia não significa muita coisa para João Dória. Em São Paulo, o povo não exerce a soberania e o sistema político que está sendo adotado não atende aos interesses populares. Há quem bata palma para essa atitude. Há quem não consiga aceitar que os princípios permanentes de legalidade sejam desconsiderados.
Mais do que cancelar convênios, o governador mostrou que não está comprometido em fazer cumprir a lei e isso é extremamente perigoso num Estado que se achava livre.

• Texto escrito pela jornalista Flávia Souza, CEO da Spiraal Comunicação Inteligente

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