Quem for pego infringindo a legislação poderá ser multado. O valor será cobrado em dobro no caso da primeira reincidência, e no caso da segunda será suspenso definitivamente o alvará que permite a localização e o funcionamento. 

Durante os dias de folia, uma “Força-Tarefa Autônoma, Permanente e Integrada”, instituída pelo prefeito Pedro Gouvêa por meio do Decreto Municipal 4497/2017, vai atuar na fiscalização de comércio ilegal, som alto, monitoramento do Carnaval com regras pré-estabelecidas. O objetivo da ação é garantir a segurança dos foliões e a presença de menores de idade em eventos e bailes.

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